INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso aplicativo. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.º 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei de proteção de Dados Pessoais), e com o Regulamento UE n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados pessoais – RGDP.)
Esta Politica de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
O MARKET4U garante a segurança e privacidade de identidade a todos os seus USUÁRIOS, sendo estes entendidos como toda e qualquer pessoa que usufrua dos serviços e sistemas do MARKET4U, direta ou indiretamente.
O MARKET4U adverte que a utilização de serviços disponibilizados nos sites somente poderá ser realizada mediante registro do USUÁRIO.
Através da presente política, o MARKET4U assegura a privacidade e segurança de todos os dados cadastrados em sua base por sistemas avançados de criptografia ou assemelhados. Tais dados somente serão utilizados e divulgados pelo MARKET4U para a consecução dos serviços atrelados ao seu objeto social.
O USUÁRIO cadastrado no sistema do MARKET4U, deverá possuir dados de acesso aos serviços disponibilizados nos canais do MARKET4U. O USUÁRIO será exclusivamente responsável pela manutenção do sigilo e da segurança de seus dados, eximindo o MARKET4U de quaisquer responsabilidades pelo uso indevido de tais informações.
O USUÁRIO não deverá revelar informações de seus dados a ninguém, nem utilizar dados de outro USUÁRIO. O USUÁRIO é integralmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em notificar imediatamente o MARKET4U a respeito de qualquer utilização não autorizada ou de qualquer outra violação de segurança.
O MARKET4U não será responsável por qualquer dano ocasionado em decorrência do uso desautorizado dos dados do USUÁRIO.
O MARKET4U se reserva o total direito de suspender o acesso do USUÁRIO e, inclusive recusar futuro cadastramento, caso suspeite que o USUÁRIO tenha utilizado informações falsas ao cadastrar-se.
Todas as informações a respeito de cadastro para acesso aos canais do MARKET4U, quando exigidas, são de uso exclusivo do USUÁRIO e não devem ser repassadas a terceiros. Os dados devem ser sempre protegidos e, no encerramento das operações, deve-se ter o cuidado de sair dos sites e aplicativos de forma apropriada (logout).
O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e concordância pelo USUÁRIO da presente política de privacidade. As informações sobre a navegação do USUÁRIO (endereço IP, cookies, páginas acessadas, entre outras) nos canais do MARKET4U podem ser armazenadas por prazo indeterminado a fim de gerar massa de dados para a melhoria dos serviços oferecidos.
O MARKET4U poderá se recusar ou impedir o acesso dos USUÁRIOS que descumpram as condições estabelecidas no presente Termo.
DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
O MARKET4U compromete-se a:
(I) Não divulgar, sem autorização, os dados dos USUÁRIOS para outros fins que não sejam para consecução dos seus serviços, salvo as exceções constantes na presente “Política de Privacidade”;
(II) Adotar como política o compromisso de não divulgar informações sobre os acessos realizados por seus USUÁRIOS, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal ou contratual;
(III) Utilizar-se de recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades dos USUÁRIOS.
O USUÁRIO compromete-se a:
(I) Cumprir as regras de utilização, como descrito de forma mais detalhada adiante e não violar nenhum componente de segurança;
(II) Não tentar e nem auxiliar terceiros a contornar, praticar engenharia reversa, desagregar ou, por qualquer outra forma, interferir com quaisquer componentes de segurança a respeito dessas regras de utilização, para qualquer finalidade;
(III) Não efetuar qualquer tentativa de acesso ao cadastro de terceiros, a menos que seja devidamente autorizado;
(IV) Não modificar o site de qualquer modo ou forma ou utilizar versões modificadas do SISTEMA MARKET4U, para quaisquer fins, inclusive para obtenção de acesso não autorizado aos serviços oferecidos pelo aplicativo;
(V) Manter as informações pessoais e cadastrais sempre atualizadas e não as divulgar a terceiros;
(VI) Responder, civil e criminalmente, pela veracidade das informações cadastrais.
O USUÁRIO fica desde já ciente de que as informações disponibilizadas através do site e aplicativos contêm uma estrutura de segurança, usando tecnologia que protege informações digitais e limita o uso das informações sigilosas, submetendo-as à determinadas regras de utilização estabelecidas pelo MARKET4U e por seus representantes.
O MARKET4U, alerta que violações de segurança de rede ou de sistema poderão resultar em responsabilização civil e/ou penal. Ao proceder com o download do aplicativo e com o acesso aos sistemas disponibilizados pelo MARKET4U, o USUÁRIO autoriza o MARKET4U e seus parceiros a entrarem em contato via aplicativo de mensagens e e-mail, e encaminhar materiais informativos promocionais e institucionais através do endereço de e-mail informado no cadastro.
DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES
A política de privacidade do MARKET4U tem como objetivo garantir que quaisquer informações e dados pessoais dos USUÁRIOS não serão fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias a menos que seja obrigada a fazê-lo em função dos seguintes casos:
(I) para o cumprimento de qualquer ordem judicial ou cumprimento de ordem proferida por órgão regulatório competente;
(II) para o cumprimento de disposição constante na legislação brasileira atual ou que venha a vigorar;
(III) para o cumprimento dos termos de serviço, de acordo com o presente instrumento;
(IV) para responder reclamações de que algum conteúdo fornecido viole direitos de terceiros.
Os dados pessoais informados ao MARKET4U são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais do MARKET4U, incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e matérias, são protegidos pela Lei nº 9.610/1998. A reprodução, adaptação, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado pelo MARKET4U, parcial ou integralmente, é expressamente proibida.
CADASTRO – INFORMAÇÕES E DADOS
Para ser um USUÁRIO da MARKET4U, é necessário que o interessado realize um cadastro na plataforma do MARKET4U, oferecendo dados pessoais exatos e completos. O MARKET4U está expressamente autorizada a confirmar e consultar esses dados pessoais informados em entidades públicas, companhias especializadas e bancos de dados. As informações obtidas por essas entidades serão tratadas de forma confidencial. Para a realização do cadastro, o USUÁRIO deverá fornecer os seguintes dados pessoais:
Nome completo;
Data de nascimento;
Endereço de e-mail;
Endereço postal;
Número de telefone;
Número de CPF.
É de responsabilidade do USUÁRIO garantir a veracidade dos dados, além de mantê-los atualizados. O MARKET4U coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos USUÁRIOS cadastrados e visitantes de seu site/aplicativo. Tais informações podem incluir referências ao comportamento do USUÁRIO no site/aplicativo, como as telas visitadas, o tempo gasto em cada uma, os botões que foram clicados e as buscas realizadas, o endereço IP, versões dos sistemas operacionais e softwares sendo usadas, geolocalização do aparelho, entre outras.
INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS
O MARKET4U considera o termo “informações e dados pessoais” os conteúdos que permitam identificar o USUÁRIO. Todavia, não considera como informações os dados transmitidos de forma anônima, impedindo, portanto, que o USUÁRIO seja identificado especificamente com as “Informações Não-Pessoais”. Sendo assim, o MARKET4U poderá usar, divulgar e transferir tais informações (Informações Não-pessoais) para quaisquer finalidades. São exemplos desses dados, não se limitando a esses, idade, preferências individuais, idioma, CEP e código de área. Ademais, visando fornecer informações abalizadas e entender quais as partes de nossos serviços mais atraem interesse, o MARKET4U obterá informações dos USUÁRIOS no site/aplicativo. Dados agregados são consideradas informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.
Nome completo;
Data de nascimento;
Endereço de e-mail;
Endereço postal;
Número de telefone;
Número de CPF.
É de responsabilidade do USUÁRIO garantir a veracidade dos dados, além de mantê-los atualizados. O MARKET4U coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos USUÁRIOS cadastrados e visitantes de seu site/aplicativo. Tais informações podem incluir referências ao comportamento do USUÁRIO no site/aplicativo, como as telas visitadas, o tempo gasto em cada uma, os botões que foram clicados e as buscas realizadas, o endereço IP, versões dos sistemas operacionais e softwares sendo usadas, geolocalização do aparelho, entre outras.